FerPa

A aparente inércia de um vulcão adormecido não quer dizer que esteja inativo. Pelo contrário, manté-se ativo em seu interior e um evento qualquer, previsível ou não, pode provocar sua reação e levá-lo a entrar em erupção capaz de grandes estragos, às vezes irreparáveis.

O governo do prefeito de Mogi Guaçu Paulo Eduardo de Barros, Dr. Paulinho (PV), assenta-se sobre um desses vulcões aparentemente inofensivos, chamado Funcionalismo Público Municipal. Andou dormente nos últimos 17 anos, desde a greve de 1992, mas o corte de horas extras e sucessivos atrasos na entrega da cesta básica despertaram o danado e ele reagiu paralisando a coleta de lixo.

A lava quente não atingiu de imediato Dr. Paulinho, que pela sexta vez neste primeiro semestre de governo se encontrava em Brasília, como prometeu a si mesmo que faria mensalmente, gostem ou não seus críticos, mas acertou em cheio a buzanfa de seu secretariado, que se confessou surpreendido pela decisão dos barnabés de cruzar os braços, quando, na verdade,  eles, os coletores do lixo que Mogi Guaçu produz,  é que foram surpreendidos pela intempestiva redução de 10 míseras horas extras em seu último holerite. O staff de Dr. Paulinho deveria estar preparado, ciente de que ação leva à reação.

Tão logo os coletores decidiram na terça-feira que entrariam em greve no dia seguinte, na quarta-feira, ao invés de buscar o diálogo e a conciliação, secretários e vereadores aliados do prefeito se reuniram às pressas, não para propor acordo, mas para partir para o confronto, ainda que sem o chefe presente não pudessem fazer mais que proferir bravatas ao desqualificar a legitimidade do protesto sob argumento meramente jurídico-tecno-burocrata: “A Prefeitura não reconhece a paralisação dos servidores municipais, uma vez que o movimento é ilegal porque não cumpre exigências da lei, entre elas comunicar o Ministério do Trabalho…”, diz nota no site oficial da Prefeitura.

Oras, por que não avisaram logo? Bobagem, mera formalidade. “Falha nossa”, deveria admitir o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Carlos da Silva, Tióia, mas o representante sindical do funcionalismo de Mogi Guaçu  também foi pego de calças curtas. Quando sentiu a lava bater-lhe na bunda, o presidente da Associação dos Servidores Municipais, Sebastião dos Santos, Tião, já havia tomado a frente do movimento grevista. Tióia – dizem que tem gente sua em cargos na administração municipal -, titubeou, tardou mas, enfim, não falhou e prometeu formalizar comunicado de greve ao Ministério do Trabalho e à Prefeitura. Se era só por isso, então habemus greve.

Na quarta-feira os coletores decidiram voltar a trabalhar no aguardo de conversar com Dr. Paulinho, mas recolheriam o lixo em “operação-padrão”, não mais correndo feito doidos para apressar a coleta e ir embora pra casa mais cedo e com as 40 horas extras garantidas, trabalhadas ou não. É preciso entender o que isso quer dizer. Vou tentar explicar.

Os coletores trabalham em equipes, me parece que diariamente na região central da cidade e dia sim, dia não nos bairros da periferia. Uns começam de madrugada e vão até de manhã recolhendo nossos lixos, inclusive do Dr. Paulinho, secretários e vereadores. Outros, os da área central, começam à tarde e seguem na labuta até altas horas, às vezes até o início da madruga seguinte, pelo que já pude ver. Aliás, já dei o azar de ficar atrás de um desses caminhões em horários de pico ao final da tarde e começo da noite nas ruas São José e 15 de Novembro. Se só por um instante aquele cheiro putrefato me embrulhou o estômago, imaginem o que sofrem aqueles coitados que no final do ano ganham Sidra Cereser como presente de Natal e Ano Novo! 

Vinham recebendo 40 horas extras por mês, trabalhadas ou não. Certamente com aval de Dr. Paulinho, que já deixou claro mais de uma vez que quem manda é ele, e seguindo a contabilidade do colega titular da Fazenda, Ivan Carlos Pinheiro, o secretário municipal de Administração Márcio Donizete Lopes Peres, por sinal uma das melhores nomeações do prefeito, determinou o pagamento apenas de horas extras trabalhadas, limitadas a 30 por mês, acumulando o excendente em banco de horas.

Essa excrecência de banco de horas extras a descontar na forma de descanso é esperteza da iniciativa privada patrocinada pelo peleguismo sindical que deforma as relações trabalhistas no Brasil de hoje, a pretexto de manter produtividade e empregos. Não raro sem os percentuais de acréscimo por se tratar de hora extra, que pode chegar obrigatoriamente a 100%. Ou seja, ainda que não seja paga mas acrescida ao banco de horas, cada hora extra equivaleria a duas normais. Se pagar, o empregador não tem como escapar de pagar o adicional, mas no banco de horas consegue ludibriar o trabalhador computando 1×1 e não o dobro.

O engôdo do sistema de banco de horas parece partir do pressuposto torpe de que a peonada paga contas coçando o saco. Sujeito chega na loja e diz: “Vê aí quanto tô devendo? Posso pagar com hora extra?” Claro que não, todos querem dinheiro, que pode não trazer mas manda buscar felicidade.

Ocorre que os coletores de lixo empregam uma tática inteligente para apressar e terminar a tarefa do dia o mais rápido possível, antes mesmo do término da jornada regular, sem precisar cumprir a quantidade fechada de 40 horas extras a que fizeram jús. Conseguiam isso correndo feito maratonistas com boa dianteira em relação aos caminhões, amontoando os sacos de lixos de modo que os colegas que vinham atrás não precisassem recolher de lixeira em lixeira, casa a casa, para então depositar na caçamba.

Literalmente e em duplo sentido ganhavam horas com esse esquema. E podiam ir pra casa porque, depois de recolherem o lixo nosso de cada dia, o que mais tinham a fazer no pátio da Prefeitura?! Nadica de nada, sob pena de incorrerem em desvio de função, o que seria ilegal. Não posso dizer o mesmo dos motoristas dos caminhões de coleta, que ainda tem de levar o lixo para o aterro sanitário e, em tese, até cumprir a jornada, teriam de ficar à disposição justamente por serem motoristas. Sinceramente não sei se há distinções entre as funções de motoristas na Prefeitura – da coleta, de ambulâncias, secretarias etc. Essa eu fico devendo ao leitor.

O fato é que os coletores concordaram anteontem que não deixariam de coletar o lixo da cidade, mas o fariam em “operação-padrão”, não mais em ritmo acelerado através do amontoamento, mas recolhendo saco por saco, de lixeira em lixeira. O que prentendem fazer Dr. Paulinho e seus “surpresos” secretários? Exigir que os coletores de lixo aceitem a embromação do banco de horas e voltem a trabalhar sem reclamar do corte das horas extras e do atraso na entrega da cesta básica, e às carreiras como faziam antes? Se eles já disseram que sem acordo não voltam a trabalham em hora extra nos finais de semana, quem se atreverá a obrigá-los a trabalhar correndo feito corisco?

No momento em que concluo este artigo, sinceramente não faço a mínima idéia, nem estou sabendo se houve a tal reunião entre o prefeito e uma comissão de representantes dos coletores nesta sexta-feira. Verifico isso neste sábado.

Só sei que para discutir que providências tomar em face da paralisação dos coletores de lixo, na manhã de quarta-feira, Dr. Paulinho em Brasília, reuniram-se às pressas os secretários de Administração, Márcio Donizete Lopes Peres, Serviços Municipais, Álvaro César Ravanhani, Governo, ex-vereador Nelson Aníbal de Luiz (PMDB), Fazenda, Ivan Carlos Pinheiro, e Comunicação Social, Luciano Silva, além do ouvidor do Município, ex-vereador Sebastião Francisco Teodoro, Tiãozinho (PTB) e o presidente da Câmara Municipal, Carlos Donizete da Costa, Carlinhos da Imobiliária (PV).

Do grupo, apenas Álvaro César Ravanhani, Cesinha, e Márcio Donizete Lopes Peres são, no âmbito do funcionalismo público municipal, contemporâneos da greve da categoria de 1992. Dr. Paulinho também. Era secretário da Saúde no último ano do segundo mandato de Walter Caveanha (PTB) quando aquela greve eclodiu. Cesinha era seu assistente e Márcio Donizete Lopes Peres, servidor de carreira, era assistente de secretário da Administração.

Por isso não deveriam estar surpresos com a greve dos coletores de lixo e muito menos optar pelo caminho do confronto com uma categoria que parece desunida mas ataca feito enxame de abelha se incomodada com cutucões e pedradinhas. São cerca de 3,5 mil servidores municipais que correspondem, em média de quatro por família, a algo próximo de 15 mil eleitores, uma expressiva força de humor sensível, capaz de decidir eleições municipais em Mogi Guaçu, como vem demonstrando desde meados da década de 1970.

Carlos Nelson Bueno, Walter Caveanha, Hélio Miachon Bueno, Elias Fernandes de Carvalho, Dênis Camilo de Carvalho, Daniel Rossi, além de ex-vereadores, ex-secretários e ex-sindicalistas, independentemente de partidos, aprenderam, faz tempo, que vulcão adormecido uma hora explode e causa danos. Dr. Paulinho, aliados e secretários novatos estão só começando a se dar conta disso.